Dia 27 de janeiro é uma data que difícilmente sairá da memória do povo brasileiro. Em 2023, essa data se torna ainda mais penosa, por completar dez anos do incêndio na Boate Kiss e ainda sem condenação para o caso.
Entenda o caso completo do incêndio da Boate Kiss:
Como tudo começou
Era uma noite de estudantes. Santa Maria é uma cidade do Rio Grande do Sul conhecida por abrigar universidades e nesse dia 27 de janeiro de 2013 acontecia a “Agromerados”, uma festa que tinha participação da UFSM, dos cursos de Pedagogia, Agronomia, Medicina Veterinária e Zootecnia. A festa iniciou-se às 23 horas, duas bandas estavam programadas para se apresentarem à noite. Estimou-se que entre quinhentas a mil pessoas estavam na boate, em sua maioria estudantes.
Por volta das 2h30 min, horário da apresentação da banda Gurizada Fandangueira, a segunda banda a se apresentar na noite, durante a música “Amor de chocolate”, do cantor Naldo, foi utilizado dispositivos pirotécnicos como efeito visual. O sinalizador, descoberto posteriormente que era de uso externo, soltou faíscas que atingiram o teto da boate, incendiando a espuma de isolamento acústico, que não tinha proteção contra fogo. Os integrantes da banda e um segurança, chamado Zezinho, tentaram apagar as chamas com água e extintores, mas não obtiveram sucesso. Em cerca de três minutos, uma fumaça espessa se espalhou por toda a boate.
Fuga dificultada
A situação foi ainda mais complicada pela falta de condições para a fuga do público. No início do incêndio, não se teve comunicação entre os seguranças que estavam no palco e os seguranças que estavam na saída da boate. Esses, então, não permitiram inicialmente que as pessoas saíssem pela única porta do local, por acreditarem tratar-se de uma briga. A casa funcionava através do pagamento das comandas de consumo na saída, o que levou os seguranças a também pensarem que as pessoas estavam tentando sair sem pagar.
A saída também foi dificultada por uma grade colocada perto da porta para organizar a fila de entrada. As pessoas derrubaram grade e porta, o que fez muita gente cair no chão e acabar pisoteada, segundo o relato de sobreviventes.
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De acordo com os bombeiros que fizeram o primeiro atendimento da ocorrência, várias pessoas tentaram escapar pelo banheiro do estabelecimento, acreditando ser uma saída e acabaram morrendo no local. Testemunhas disseram que o ambiente era bastante escuro e sem sinalização, o que fez com que confudissem o banheiro com uma saída. Em consequência disso, 90% dos corpos estariam nos banheiros.
Primeiras informações e caos
Durante o incêndio, de dentro da boate, uma das vítimas fatais conseguiu enviar uma mensagem através do Facebook, comunicando o incêndio e pedindo ajuda. A mensagem foi registrada pela rede social como recebida às 3h20. Ainda sem saber das dimensões da situação, amigos pediram mais informações, mas não obtiveram resposta.
Testemunhas afirmaram que o Corpo de Bombeiros chegou ao local rapidamente, entre três e cinco minutos depois do chamado.
Várias pessoas que conseguiram sair da boate ajudaram a socorrer as vítimas. Alguns quebraram as paredes da boate para facilitar a saída de pessoas e o resgate de corpos. No lado de fora, ambulâncias, viaturas policiais e até táxis transportavam feridos para hospitais do município.
Resgate
A quantidade de vítimas e a velocidade com que precisaram ser socorridas tornou o trabalho de resgate bem complicado. Pelos menos seis hospitais e casas de saúde da região receberam prontamente vítimas do incêndio. Voluntários auxiliaram o trabalho na cidade.
A falta de recursos necessários, principalmente equipamentos como ventiladores artifíciais, respiradores, oxímetros e até monitores artificiais fez com que os hospitais locais pedissem ajuda para as cidades ao redor. Muitos relatos indicam que os médicos estavam ambuzando manualmente os pacientes.
Muitos jovens chegaram ao hospital e vieram a falecer logo em seguida. Após uma análise, foi descoberto que a espuma isolante de som usada na boate, em contato com fogo, causava uma emissão de Cianeto, gás tóxico que foi a causa da morte da maioria das vítimas.
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Os hospitais da região também não possuiam condições para tratar das graves queimaduras, por isso vários pacientes foram encaminhados para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, que tem unidade especializada em queimaduras. Como o tempo era curto, nessa altura já fazia cerca de 10 horas desde que a tragédia começara, o transporte dos feridos era uma questão emergencial que precisava ser feita imediatamente, sendo mobilizado também um helicóptero tático da força áerea, o Black Haw, para locomover os queimados até o Hospital de Caridade para o tratamento apropriado. A solução não era a ideal, mas como não foi possível um transporte adequado com liberação imediata, foi a solução encontrada.
Vítimas
O incêndio na Boate Kiss causou um total de 242 vítimas fatais e 636 feridos. Em um período de menos de 24 horas, esse número causou uma enorme e desesperadora desorganização. Familiares, avisados de madrugada sobre o ocorrido, entupiam os hospitais em busca de seus entes queridos, enquanto o ginásio da cidade estava lotado de corpos, a maioria sem condições de identificação.
A situação dos corpos, cheios de fuligem e quase todos com queimaduras severas, dificultaram o reconhecimento, além do fato de que a maioria das mulheres, que dividem bolsas quando vão em boates e perderam os acessórios na tentativa de fuga, estavam sem o documento de identificação.
O reconhecimento dos corpos pelos familiares possuem os relatos mais brutais do ocorrido. Após horas passando de vítima em vítima nos hospitais em busca de seus filhos, os pais, relutantes, iam ao ginásio passar por cada corpo em busca de seu ente querido. Pela falta de condições de uma organização na identificação, a maioria dos corpos era apenas um número entre vários, enquanto a lista com os nomes só começou a sair após várias horas, deixando todos que aguardavam informações em uma apreensão terrível. Em vários casos, amigos e parentes de outra pessoa ligavam para os pais para indicar que encontram seus filhos entre os óbitos.
Uma das imagens mais marcantes daquele dia foi o velório coletivo, feito no próprio ginásio. Logo após o reconhecimento por parte dos familiares, os corpos foram organizados em filas dentro de caixões e colocados em um dos salões do Centro Municipal de Desportos.
Os velórios começaram no dia seguinte. Na segunda-feira, 28 de janeiro, foram realizados os primeiros sepultamentos de vítimas. Os cemitérios Ecumênico e Parque Jardim Santa Rita de Cássia foram preparados durante a madrugada para receber as cerimônias. Também houve enterros de mortos em outras cidades do estado. Cidade universitária e sede de quartéis, Santa Maria recebia jovens de diversas localidades, muitos deles vítimas do incêndio.
Irregularidades causaram a tragédia
O caso da Boate Kiss foi ainda mais chocante pela grande sequência de erros e omissões dos poderes públicos, que acabaram levando ao ocorrido. A primeira evidência encontrada foi um documento precário emitido pelos bombeiros, usado como Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI), em 26 de junho de 2009. Apesar das fragilidades desse documento, o primeiro alvará de incêndio foi concedido pelo Corpo de Bombeiros, em agosto de 2009, com vigência de um ano.
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A boate começou a funcionar em 31 de julho de 2009, somente com o alvará de incêndio, sem o alvará de localização da prefeitura, só emitido em 2010. De agosto de 2010 a agosto de 2011, a Kiss ficou sem o alvará dos bombeiros, que só foi renovado em 9 de agosto de 2011. Na data do incêndio, o alvará estava novamente vencido.
A engenheira responsável pelo PPCI disse ter elaborado o plano conforme uma planta-baixa, em 2009, mas não acompanhou a execução das obras. A boate foi notificada para fechar as portas em 1º de agosto de 2009, devido à falta do alvará de localização, em vez de ser fechada, a boate foi somente multada, pelo menos quatro vezes, entre agosto e dezembro de 2009. As multas foram aplicadas sucessivamente sem que o alvará fosse expedido e com a boate continuando a funcionar.
A primeira notificação foi feita em 1º de agosto de 2009, por uma fiscal da prefeitura. Era uma instrução para fechar as portas, nestes termos: “Cessar as atividades até a regularização junto ao município e apresentar alvará no prazo de cinco dias a contar da data da notificação”. A empresa continuou funcionando e a mesma fiscal retornou em agosto, aplicando a primeira multa em 8 de setembro de 2009.
Um mês depois, em 7 de outubro, a boate seguia aberta sem alvará e sem interdição, tendo sido aplicada a segunda multa. A terceira multa foi aplicada em 27 de novembro de 2009, depois de os fiscais verificarem que a boate continuava em operação no dia 10 do mesmo mês. E a quarta multa foi aplicada em 11 de dezembro de 2009, devido ao descumprimento da notificação original, mas a casa noturna não sofreu a lacração.
Além disso, irregularidades nas reformas foram encontradas por testemunhas durante as investigações. Extintores de incêndio foram removidos, dificultando uma contenção mais imediata do fogo. A espuma revestindo o teto, usada para abafar o som, era uma espuma de colchão, sem nenhum revestimento por cima. Seu uso é inadequado no recinto, exatamente pelo risco de fogo. Foi colocada por pedido de um DJ, sem nenhuma regulamentação ou projeto, e também passou despercebida pelos órgãos de fiscalização. Por fim, o Sputnik, artefato pirotécnico usado pela banda, é de uso externo, exatamente por soltar faísca, libera grande quantidade de fumaça e as pessoas devem ficar a pelo menos 10 metros do artefato. É proibido usá-lo em locais fechados e próximo a materiais inflamáveis. Há um artefato correto para ambientes internos, porém custa cerca de R$50,00 a mais.
Luto e envolvimento político
Horas depois do ocorrido, as grandes autoridades políticas foram notificadas. Cezar Schirmer, o então prefeito da cidade e o governador do RS na época, Tarso Genro, acompanharam o atendimento aos sobreviventes e parentes de vítimas, indo ao local no mesmo dia. A então presidente Dilma Rousseff cancelou uma agenda no Chile e viajou para Santa Maria ao lado de ministros.
O município decretou luto oficial de 30 dias, enquanto o governo federal estabeleceu luto de três dias em todo o país.
Os culpados pelo incêndio da Boate Kiss
Após um longo processo de investigação, quatro nomes foram indiciados como acusados pelo incêndio na Boate Kiss. Luciano Bonilha Leão e Marcelo Jesus dos Santos, produtor e músico da banda Gurizada Fandangueira, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, sócios da Kiss. Entretanto, em uma analise antes da indiciação, cerca de 27 nomes do poder público, que deixaram o funcionamento irregular da boate acontecer, foram mencionados, e deixados de fora de qualquer acusação.
Houve, e existe até hoje, uma enorme mobilização de pais de vítimas tentando justiça para o caso. Primeiramente o grupo tentou levar os nomes do poder público a condenção, sem sucesso, existindo até mesmo um processo contra eles por difamação que quase os levaram à prisão.
Eles tentam até hoje que os acusados sejam presos por homícidio, sendo sempre ativos em todas as frentes possiveis. Inúmeros movimentos foram criados, alguns prestando homenagem às vítimas, outros ativamente em busca de justiça nos tribunais. São compostos por pais, sobreviventes e voluntários. O lema é sempre o “Por Justiça. Por memória. Para que nunca se repita”.
A penosa batalha judicial e falta de justiça
Ao longo de dez anos, esse caso se arrasta nos tribunais, sempre falhando em trazer justiça às famílias que perderam seus entes queridos. A linha do tempo é longa:
28 de janeiro de 2013: A Justiça decreta a prisão temporária de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. 29 de janeiro de 2013: Os bens de sócios e da própria boate Kiss são bloqueados.
1 de março de 2013: As prisões temporárias são convertida em preventivas. 22 de março de 2013: Nove pessoas, entre sócios e funcionários da boate e integrantes da banda, além de um bombeiro, são indiciadas por homicídio com dolo eventual qualificado. Quatro servidores públicos são indiciados por homicídios culposos e dois bombeiros e um ex-sócio da boate por fraude processual. 2 de abril de 2013: O Ministério Público acusa criminalmente oito pessoas, quatro delas por homicídio doloso qualificado e tentativas de homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. No dia seguinte, todos viram réus.
29 de maio de 2013: A Justiça decide conceder liberdade provisória aos quatro presos, que passam a responder ao processo em liberdade. 3 de junho de 2013: O processo contra os oito réus é dividido em dois, um para os quatro acusados de homicídio doloso e outro para os acusados de fraude processual e falso testemunho. 18 de julho de 2013: O inquérito policial que responsabilizava o então prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, é arquivado.
5 de dezembro de 2014: O MP faz nova denúncia, desta vez contra 43 pessoas por crimes como falsidade ideológica, fraude processual e falso testemunho após investigação policial que apurou como ocorreu a abertura da boate. 4 de maio de 2015: A Justiça determina a remoção de cartazes colados na fachada da boate com críticas ao promotor que fiscalizou a boate antes do incêndio, após reclamações de poluição sonora.
3 de junho de 2015: A Justiça Militar considera dois bombeiros como culpados por inserção de declaração falsa na assinatura e emissão do segundo alvará que liberava a Kiss para funcionamento. É a primeira condenação desde o incêndio. 1 de setembro de 2015: Um major do Corpo de Bombeiros é condenado a seis meses de detenção pelo crime de fraude processual na Justiça comum. 2 de setembro de 2015: Três familiares de vítimas do incêndio são denunciados por crime de calúnia contra o promotor Ricardo Lozza.
27 de julho de 2016: É decidido que os quatro réus do processo criminal vão à júri popular. 5 de outubro de 2016: O Tribunal de Justiça Militar absolve um militar e reduz a pena de outros dois investigados pela concessão do alvará.
23 de março de 2017: Os recursos dos réus contrários à realização do júri são negados, mas as qualificadoras do crime, de motivo torpe e meio cruel, são retiradas. 1 de dezembro de 2017: Nova decisão define que os réus não serão julgados em júri popular, já que foi considerado o crime doloso.
18 de junho de 2019: A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decide mandar os réus ao julgamento popular. 14 de outubro de 2019: O julgamento é divido em dois e as datas são marcadas – em março de 2020 serão julgados Marcelo de Jesus e Mauro Hoffmann e, em abril, Elissandro Spohr e Luciano Bonilha. 17 de dezembro de 2019: Nova decisão volta a unificar os júris e o caso contra Elissandro é enviado para Porto Alegre.
12 de fevereiro de 2020: Justiça decide que mais dois réus, Marcelo e Mauro, também serão julgados em Porto Alegre. 12 de março de 2020: O STJ decide suspender o julgamento de Luciano Bonilha até a análise de onde deve ocorrer o júri, o único a permanecer em Santa Maria. 10 de setembro de 2020: A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determina que os quatro réus serão julgados em um único júri, a ser promovido em Porto Alegre. 18 de setembro de 2020: O TJRS aceita recurso do MP e condena dois bombeiros pela concessão irregular de alvará à boate.
5 de abril de 2021: O júri dos quatro réus é marcado para o dia 1º de dezembro. 3 de novembro de 2021: A Justiça realiza o sorteio de jurados para o julgamento.
1 de dezembro de 2021: Começa o julgamento popular, que avança as madrugadas. Promotores e advogados travam duras discussões, inclusive com a necessidade de intervenções do juiz. Os depoimentos dos sobreviventes se estendem por seis dias. 8 de dezembro de 2021: Elissandro Spohr é o primeiro a ser interrogado: “Eu virei um monstro de um dia para o outro.” No dia seguinte ocorre o interrogatório dos demais três réus. 10 de dezembro de 2021: Todos os réus são condenados a penas de 18 a 22 anos e meio de prisão. No entanto, eles conseguem no mesmo dia um habeas corpus preventivo. 14 de dezembro de 2021: Então presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux aceita o recurso do MP, suspende o habeas corpus e todos são presos.
3 de agosto de 2022: A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolhe parte dos recursos das defesas e anula o júri. Todos são soltos.
A Boate Kiss atualmente
O prédio continua de pé, atualmente tomado por intervenções em sua fachada, com pedidos por justiça e com homenagens às vítimas. O local, que serve como memória concreta do que aconteceu, será substituído por um memorial quando o longo processo judicial para condenar os responsáveis pelo caso chegar ao fim.
O projeto para a construção do memorial já está aprovado. A proposta escolhida é do arquiteto paulista Felipe Zene Motta. Segundo o texto explicativo do memorial, “por meio da apropriação coletiva do espaço, propõe-se transformar a perspectiva existente ligada ao trauma em um espaço de educação, troca e livre interação”.
O projeto propõe uma fachada, que terá um muro de concreto e tijolos que bloqueia a visão de praticamente todo interior. A entrada e saída fica em uma abertura no meio. Segundo Motta, “a austeridade da fachada representa o luto”. Na parte central do interior há um jardim circular cercado por 242 pilares de madeira. Cada um deles trará o nome de uma vítima e um suporte para posicionar uma flor.
Obras sobre a tragédia da Boate Kiss
Alguns meses após a tragédia, foi lançado o livro Kiss: Uma Porta para o Céu, do escritor e padre Lauro Trevisan. Desde o lançamento, em março, o livro causou comoção entre os familiares das vítimas. Trechos afirmavam que as vítimas que morreram tentando salvar as pessoas dentro da boate agonizaram antes de sucumbirem ao gás cianeto e havia também insinuações de sexo no céu e recomendações para que as pessoas não se deprimissem ou se revoltassem. A Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria pediu a retirada de circulação do livro. O escritor suprimiu os trechos duvidoses na segunda edição, após a primeira ter se esgotado. Após depor na Polícia Civil, Lauro Trevisan não foi indiciado pelo delegado Sandro Meinerz pois o texto não foi considerado criminoso. A Justiça negou uma liminar para suspender a venda do livro.
Em 27 de abril de 2013, um tempo recorde, foi lançado o documentário Tragédia em Santa Maria, produzido pelo Discovery Channel, sob o comando da produtora Mixer, que reconstituiu o incêndio.
Em 27 de janeiro de 2014, após um ano do acidente, foi lançado o filme Janeiro 27, dirigido pelos cineastas Luiz Alberto Cassol, que é natural de Santa Maria, e Paulo Nascimento, que já estudou na cidade. A produção do longa-metragem partiu da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).
O seriado de televisão CSI: Crime Scene Investigation, da rede de televisão estadunidense CBS, apresentou, em 27 de janeiro de 2014, um episódio especial inspirado no caso Kiss. Escrito e produzido por Liz Devine, o nome do episódio é Torch Song, que se traduz literalmente como “canção incendiária”, mas em inglês coloquial designa músicas românticas excessivamente dramáticas ou trágicas. A equipe da famosa série que investiga cenas de crime se desloca até uma boate que pega fogo em circunstâncias bastante parecidas com as da boate brasileira: uma banda de skinheads, que se apresentava no local, é a responsável pelo começo do fogo, havendo também a citação da espuma de poliuretano. O canal Sony exibiu esse episódio no Brasil.
Em janeiro de 2018, a jornalista e escritora Daniela Arbex lançou o livro Todo Dia a Mesma Noite: A História não contada da Boate Kiss onde ela mostra depoimentos de sobreviventes, familiares das vítimas, equipes de resgate e profissionais da área da saúde que estavam envolvidos no caso.
No dia 25 de janeiro de 2023, a Netflix lançou a missérie baseada no livro de Arbex, Todo Dia a Mesma Noite.
Já no dia 26 de janeiro, faltando um dia para completar os dez anos da tragédia e um dia após o lançamento da minissérie cinematográfica da Netflix, a plataforma de streaming Globoplay lançou a série documental Boate Kiss – A Tragédia de Santa Maria, com depoimentos dos sobreviventes, além de imagens dos momentos que acompanharam a tragédia, junto às matérias jornalísticas realizadas pela RBS TV e pela TV Globo.
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