O Governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira 13, o maior programa de fomento à cultura da história do Estado. Foram investidos neste ano R＄ 273,2 milhões, o que representa um aumento de 33,5% em relação aos R＄ 204,5 milhões disponibilizados em 2021. O montante deve viabilizar mais de 11 mil projetos, divididos em 67 linhas de editais que contemplam todos os segmentos artísticos, beneficiar 400 municípios e produzir um impacto econômico de R＄ 407,5 milhões. São cinco programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, #JuntospelaCultura, Difusão Cultural e Cultura Viva SP, que compõem o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual do país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro.
O apoio ao setor cultural se dará durante todo o processo, da inscrição à prestação de contas. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado fez uma parceria com o Sebrae para orientar empreendedores culturais a desenvolverem os projetos a serem inscritos. A pasta desenvolveu, também, um novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção que automatizará todo o fluxo de acompanhamento de aprovação da Comissão de Análise de Projetos — CAP e o processo de Prestação de Contas.
Programas de fomento 2022
O ProAC Expresso Editais terá 50 linhas de editais, 14 a mais que o ano passado, e recebeu o valor recorde de R＄ 100 milhões. Como em 2021, há linhas de editais que contemplam ações locais em favelas e periferias, para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades, e os que agraciam a produção ldo interior e litoral paulista, abrangendo as regiões do Pontal do Parapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas últimas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.
As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música e espetáculos para o público infanto-juvenil, contemplando espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano, alcançou a marca de 7,3 milhões de visualizações de cerca 4,6 mil conteúdos, acessados em mais de 4 mil cidades, de 166 países.
O ProAC Expresso ICMS, programa de fomento que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal, retoma este ano com o valor de R＄ 100 milhões. Além disso a Secretaria resgatou o Cultura Viva SP, uma premiação em dinheiro e materiais audiovisuais para entidades e coletivos culturais que deve beneficiar R＄ 4,1 milhões de projetos, sendo 1 edital com 3 modalidades.
O #JuntospelaCultura, programa de fomento e difusão cultural online e presencial que envolve parcerias com prefeituras, tem disponível neste ano R＄ 44 milhões, um valor quatro vezes maior do que o recebido no ano passado. São 16 chamadas públicas, sendo 9 para Prefeituras, 6 para artistas e 1 para organizações da sociedade civil e coletivos culturais. Há, também, 4 linhas inéditas e o retorno do apoio a atividades em formato presencial. Este programa possibilita iniciativas com a Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP.
O Governo de São Paulo investiu R＄ 25,1 milhões no programa Difusão Cultural, que irá promover 1.314 atividades em 2022, entre eventos e premiações. O objetivo do Difusão é ampliar e garantir o acesso da população aos meios de fruição e difusão cultural nos seus diversos formatos, sejam eles presenciais ou virtuais. Entre as ações que fazem parte do programa estão o Teatro Sérgio Cardoso; Teatro de Araras; Mais Orgulho SP; Semana Guiomar Novaes; Festival de Circo de São Paulo; SP Gastronomia; #Culturaemcasa; Arte Urbana + Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo e Evento de Premiações da Cultura.
Capacitação e consultoria
Nesta edição, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa firmou parceria com o Sebrae para auxiliar os empreendedores interessados em se inscrever no ProAc Editais e ICMS a estruturar e formatar seus projetos. As informações quanto aos programas podem ser consultadas no site. A Secretaria também disponibilizou aos artistas o programa de Capacitação à distância das Oficinas Culturais. As vagas já estão disponíveis no site com início previsto para 3 de maio.
Balanço 2021
Em 2021, os programas de fomento do Governo de São Paulo beneficiaram 378 municípios, com um total de 8.667 projetos selecionados, entre 47.166 inscritos, sendo 1.024 com indutores. Um valor médio de R＄ 23,6 mil por projeto, sendo 58,7% deles do interior, produzindo um impacto econômico de R＄ 306,7 milhões. Foram realizadas, também, 2.531 atividades de difusão.
ProAC Expresso Editais 2022 + Cultura Viva SP
– Total de R＄ 100 milhões
– 50 linhas
– Início das inscrições: 14/4 (bloco1), 19/4 (bloco2), 25/4 (bloco3), 27/4 (bloco4), 29/4 (bloco5) e 3/5 (bloco6)
– Cultura Viva SP – R＄ 4,1 milhões
– 1 edital / 3 modalidades
Linhas
Inscrições: 14/4 a 1/6
Teatro / Produção de Espetáculo Inédito
Valor total: R＄ 5 milhões
Valor por projeto: R＄ 100 mil ou R＄ 200 mil
Teatro / Circulação de Espetáculo
Valor total: R＄ 5 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil ou R＄ 100 mil
Dança e Performance/ Produção de Espetáculo Inédito
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 100 mil ou R＄ 200 mil
Dança e Performance / Circulação de Espetáculo
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil ou R＄ 100 mil
Público Infanto-Juvenil / Produção de Espetáculo Inédito
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 100 mil ou R＄ 200 mil
Público Infanto-Juvenil / Circulação de Espetáculo
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil ou R＄ 100 mil
Circo / Produção de Espetáculo Inédito
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 100 mil ou R＄ 200 mil
Circo / Circulação de Espetáculo
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil, R＄ 100 mil ou R＄ 150 mil
Inscrições: 19/4 a 3/6
Artes Visuais / Produção de Exposição Inédita
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 100 mil ou R＄ 200 mil
Artes Visuais / Circulação de Exposição
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil ou R＄ 100 mil
Plataforma #CulturaEmCasa / Licenciamento Sem Exclusividade de Espetáculo de Teatro, Dança, Circo ou Música
Valor total: R＄ 1,5 milhão
Valor por projeto: R＄ 25 mil
Plataforma #CulturaEmCasa / Licenciamenro Sem Exclusividade de Longa, Série ou Curta
Valor total: R＄ 1,5 milhão
Valor por projeto: R＄ 5 mil (Curta) ou R＄ 25 mil (Longa ou Série)
Música Clássica, Erudita Contemporânea, Popular Instrumental ou Ópera / Gravação de Álbum
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 100 mil ou R＄ 200 mil
Música Clássica, Erudita Contemporânea, Popular Instrumental ou Ópera / Circulação de Espetáculo
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil ou R＄ 100 mil
Música Popular / Gravação de Álbum
Valor total: R＄ 3 milhões
Valor por projeto: R＄ 100 mil ou R＄ 200 mil
Música Popular / Circulação de Espetáculo
Valor total: R＄ 3 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil ou R＄ 100 mil
Inscrições: 25/4 a 9/6
Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de Ficção
Valor total: R＄ 500 mil
Valor por projeto: R＄ 50 mil
Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de Poesia
Valor total: R＄ 500 mil
Valor por projeto: R＄ 50 mil
Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de HQ
Valor total: R＄ 1 milhão
Valor por projeto: R＄ 50 mil
Literatura / Realização e Publicação de Obra Inédita de Não-Ficção
Valor total: R＄ 500 mil
Valor por projeto: R＄ 50 mil
Literatura / Realização e Publicação de Obra Teatral Inédita
Valor total: R＄ 500 mil
Valor por projeto: R＄ 50 mil
Literatura / Realização e Publicação de Obra Infanto-Juvenil Inédita
Valor total: R＄ 500 mil
Valor por projeto: R＄ 50 mil
Literatura / Realização de Estudo ou Pesquisa Cultural
Valor total: R＄ 500 mil
Valor por projeto: R＄ 100 mil
Literatura / Publicação e Lançamento de Obra Literária por Editora de São Paulo
Valor total: R＄ 500 mil
Valor por projeto: R＄ 25 mil
Literatura / Produção e Realização de Projeto de Incentivo à Leitura
Valor total: R＄ 1 milhão
Valor por projeto: R＄ 100 mil
Literatura / Produção e Realização de Evento Literário
Valor total: R＄ 1,5 milhão
Valor por projeto: R＄ 100 mil
Literatura / Implantação, Reforma, Ampliação ou Modernização de Biblioteca
Valor total: R＄ 1,5 milhão
Valor por projeto: R＄ 100 mil
Inscrições: 27/4 a 13/6
Audiovisual / Complemento para Produção de Longa ou Série de Ficção ou Animação
Valor total: R＄ 6 milhões
Valor por projeto: R＄ 500 mil
Audiovisual / Complemento para Produção de Longa ou Série Documental
Valor total: R＄ 2,5 milhões
Valor por projeto: R＄ 250 mil
Audiovisual / Complemento para Finalização de Longa ou Série de Ficção ou Animação
Valor total: R＄ 4 milhões
Valor por projeto: R＄ 400 mil
Audiovisual / Complemento para Finalização de Longa ou Série Documental
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 200 mil
Audiovisual / Produção e Lançamento de Curta
Valor total: R＄ 2,5 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil ou R＄ 100 mil
Audiovisual / Produção de Game, Conteúdo Transmídia ou Conteúdo XR
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 100 mil ou R＄ 200 mil
Eventos Culturais / Produção e Realização de Mostra, Festival, Conferência, Mercado ou Premiação
Valor total: R＄ 7 milhões
Valor por projeto: R＄ 100 mil ou R＄ 200 mil
Inscrições: 29/4 a 15/6
Museus e Acervos / Implantação, Reforma, Ampliação, Digitalização ou Modernização
Valor total: R＄ 3 milhões
Valor por projeto: R＄ 200 mil ou R＄ 400 mil
Museus e Acervos / Realização de Plano Museológico
Valor total: R＄ 1 milhão
Valor por projeto: R＄ 200 mil
Museus e Acervos / Realização de Exposições em Instituições Museológicas
Valor total: R＄ 1 milhão
Valor por projeto: R＄ 200 mil
Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil ou R＄ 100 mil
Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil ou R＄ 100 mil
Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Cultura LGBTQIA+
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil ou R＄ 100 mil
Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Vale do Futuro
Valor total: R＄ 1 milhão
Valor por projeto: R＄ 25 mil ou R＄ 50 mil
Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Pontal 2030
Valor total: R＄ 1 milhão
Valor por projeto: R＄ 25 mil ou R＄ 50 mil
Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Sudoeste +10
Valor total: R＄ 1 milhão
Valor por projeto: R＄ 25 mil ou R＄ 50 mil
Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Viva o Vale
Valor total: R＄ 1 milhão
Valor por projeto: R＄ 25 mil ou R＄ 50 mil
Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural / Baixada Santista
Valor total: R＄ 1 milhão
Valor por projeto: R＄ 25 mil ou R＄ 50 mil
Cidadania Cultural / Produção e Realização de Projeto Cultural ou Manutenção de Corpo Artístico em Favelas e Periferias
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil ou R＄ 100 mil
Inscrições: 3/5 a 20/6
Artistas Iniciantes / Produção e Realização de Projeto Cultural
Valor total: R＄ 2,5 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil ou R＄ 100 mil
Formação em Arte e Cultura / Realização de Curso, Oficina ou Seminário
Valor total: R＄ 1 milhão
Valor por projeto: R＄ 100 mil
Patrimônio Histórico e Cultural / Realização de Projeto Executivo de Restauro e Revitalização de Bem Protegido
Valor total: R＄ 2 milhões
Valor por projeto: R＄ 200 mil ou R＄ 400 mil
Espaços Culturais / Apoio à Manutenção, Reforma, Ampliação ou Modernização
Valor total: R＄ 3 milhões
Valor por projeto: R＄ 50 mil ou R＄ 100 mil
#Juntospelacultura 2022+ Difusão Cultural
– Total de R＄ 69,104 milhões
– R＄ 44 milhões em chamadas públicas
– 16 chamadas públicas
– 1º bloco de chamadas – 28 de março a 23 de abril
– 2º bloco de chamadas – 20 de abril a 14 de maio
– Resultados: até 22 de julho.
– R＄ 25,1 milhões de Difusão cultural
– 1.314 atividades de Difusão cultural
Chamadas com inscrições de 28 de março a 23 de abril
PARA MUNICÍPIOS
Chamadas públicas para prefeituras municipais do Estado de São Paulo
Virada SP
22 municípios serão selecionados para a realização de maratona cultural, com a participação de artistas locais e diversas outras atrações.
Valor total investido: R＄ 15,7 milhões
Dúvidas: [email protected]
Tradição SP
100 municípios receberão apoio para realizar eventos tradicionais do calendário local.
Valor total investido: R＄ 1,9 milhão
Dúvidas: [email protected]
Revelando SP
As tradições culturais dos municípios serão celebradas em uma nova edição deste grande festival, com a participação de 280 artesãos, culinaristas e manifestações populares paulistas.
Valor total investido: R＄ 6 milhões
Dúvidas: [email protected]
Retomada SP
Até 20 municípios receberão apoio à realização de festivais de artes cênicas, música, literatura, audiovisual, economia criativa e cultura popular e tradicional.
Valor total investido: R＄4,15 milhões
Dúvidas: [email protected]
PARA ARTISTAS
Chamadas públicas para violeiros do Estado de São Paulo
Concurso Viola SP
16 violeiros serão premiados e poderão ter suas performances acompanhadas pelo público durante o Festival Revelando SP.
Valor total investido: R＄ 250 mil
Dúvidas: [email protected]
PARA ORGANIZAÇÕES E COLETIVOS
Chamada pública para organizações e coletivos do Estado de São Paulo
+ Orgulho SP
Seleção de 30 projetos de visibilidade para a população LGBTQIA+, de paradas do orgulho, festivais culturais, semanas da diversidade sexual, entre outras atividades culturais.
Valor total investido: R＄ 1,1 milhão
Dúvidas: [email protected]
Chamadas com inscrições de 20 de abril a 14 de maio
PARA MUNICÍPIOS
Chamadas públicas para prefeituras municipais do Estado de São Paulo
Circuito SP
120 municípios serão selecionados para execução de apresentações artísticas em seus equipamentos culturais.
Valor total investido: R＄ 6,7 milhões
Dúvidas: [email protected]
Programa de Capacitação Revelando SP
Artesãos e culinaristas de até 60 municípios serão selecionados para participar de palestras e mentorias para o fortalecimento da economia criativa local.
Valor total de investimento: R＄ 250 mil
Dúvidas: [email protected]
Programa + Gestão SP – Capacitação em Economia Criativa para Municípios
100 gestores de 50 municípios serão selecionados para participação em atividades de formação e troca de experiências, visando fortalecer a economia criativa paulista.
Valor total de investimento: R＄ 1 milhão
Dúvidas: [email protected]
Arte Urbana SP
100 municípios serão selecionados e receberão apoio para realização de murais de arte urbana, executados por artistas, grupos e coletivos de relevância no cenário cultural local e regional.
Valor total investido: R＄ 2,95 milhões
Dúvidas: [email protected]
Cria SP
Até 10 municípios receberão apoio à elaboração de estudos com diretrizes locais de atuação em Economia Criativa visando subsidiar dossiês de candidatura junto à Unesco para participação na Rede de Cidades Criativas.
Valor total investido no Cria SP: R＄ 1,15 milhão
Dúvidas: [email protected]
PARA ARTISTAS
Chamadas públicas para artistas do Estado de São Paulo
Concurso de Batalhas de Rima SP
As 32 batalhas de freestyle mais relevantes do estado serão premiadas e terão seus rimadores em competição final contemplando diversas vertentes da cultura urbana de São Paulo.
Valor total investido: R＄ 300 mil
Dúvidas: [email protected]
Concurso Slam SP
Os 16 poetas de slam mais relevantes do estado serão premiados e participarão de competição final contemplando diversas vertentes da cultura urbana de São Paulo.
Valor total: R＄ 225 mil
Dúvidas: [email protected]
Concurso Break SP
Os 32 bboys e bgirls mais relevantes do estado serão premiados e participarão de competição final contemplando diversas vertentes da cultura urbana de São Paulo.
Valor total investido: R＄ 225 mil
Dúvidas: [email protected]
Concurso de Piano Guiomar Novaes
22 pianistas do Estado de São Paulo serão selecionados e premiados na 45ª Semana Guiomar Novaes.
Valor total investido: R＄ 500 mil
Dúvidas: [email protected]
Festival Circo SP
Seleção de 100 números circenses para participação no festival que celebra esta arte milenar.
Valor total investido: R＄ 1,6 milhão
Dúvidas: [email protected]
Mais informações ProAC:
– Por e-mail: [email protected]
– Balcão virtual (YouTube): todas às quintas-feiras, às 17h, a partir do dia 28/04, até a finalização das inscrições.
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