Mickey Mouse | Saiba qual é a versão do personagem que agora é de domínio público

O ano de 2024 começou com uma notícia que tem deixado muitas pessoas de queixo caído: Mickey Mouse agora é de domínio público. Vários sites estão informando esta ‘novidade’ desde 2023, dizendo que o personagem pode ser utilizado de diferentes formas pelo público, como filmes de terror, jogos (um já foi confirmado), entre outras maneiras.

Mas não é bem assim. Quem virou domínio público é o Mickey da primeira animação feito por Walt Disney, Steamboat Willie. Conforme explicado por Kembrew McLeod, professor de comunicações e estudioso de propriedade intelectual na Universidade de Iowa, é apenas este personagem. “O que vai para o domínio público em particular é esta aparição neste filme”, disse ele.

O que isso significa? Simples: que os outros personagens criados após Steamboat Willie ainda pertencem 100% a Disney. Portanto, ninguém poderá usar o Mickey de Fantasia, do Clube do Mickey, seja qual for, e usar para o que bem entender.

Mickey Mouse também é uma marca registrada

Mickey Mouse | Saiba qual é a versão do personagem que agora é de domínio público 1
Jennifer Jenkins, diretora do Duke Center for the Study of the Public Domain, fez esta explicação convenientemente em forma de mouse sobre o que você pode ou não fazer com a versão Steamboat Willie do Mickey Mouse a partir de 1º de janeiro de 2024. Clique aqui para saber mais.

As novas versões do Mickey Mouse continuam protegidas pelas leis do direito autoral, já que elas se aplicam a personagens criativos, filmes, livros, peças de teatro, músicas e muito mais. E não por acaso, Mickey Mouse também é uma marca registrada. “A lei de marcas registradas trata inteiramente da proteção de marcas, logotipos e nomes – como Mickey Mouse como logotipo ou o nome Mickey Mouse”, disse McLeod. “E, claro, a lei de marcas registradas não tem fim”, acrescenta Ruth Okediji, professora da Faculdade de Direito de Harvard.

A empresa Walt Disney, entre outras, utilizam marcas registradas para ampliar o seu controle sobre sua propriedade intelectual, conforme lembrou ela. “Enquanto a marca permanecer distintiva no fornecimento de bens e serviços, o proprietário da marca registrada poderá protegê-la.”

“É algo que preocupa estudiosos de direitos autorais como eu”, ela continua. “Este enfraquecimento efetivo do domínio público, ao permitir que a lei de marcas registradas prolongue efetivamente a vida de uma obra protegida por direitos autorais. E espero que o Congresso ou os tribunais restaurem o equilíbrio total entre a proteção da criatividade e a proteção do domínio público, que também é a proteção da criatividade.”

“Você também não pode simplesmente chamar seu restaurante de Mickey Mouse no dia 1º de janeiro”, ri Okediji. “Você não pode dizer: ‘Eu sou o restaurante do Mickey Mouse’. Isso seria uma clara violação de marca registrada.”

Steamboat Willie é baseado em outra obra, você sabia?

“Aqui está a ironia”, diz McCleod. “Steamboat Willie é baseado em um filme popular da época.” Steamboat Bill Jr. foi um sucesso de Buster Keaton lançado no início daquele ano. Steamboat Willie acaba por ser uma brincadeira com o título do filme.

“Mickey Mouse apareceu pela primeira vez em um longa que dependia muito de outro trabalho protegido por direitos autorais que ajudou a impulsionar sua popularidade”, continua McLeod. “Quando você se refere a algo que é popular, provavelmente isso criará públicos mais amplos e públicos que reconhecerão essa referência específica.”

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